As férias são sempre coletivas ou podem ser divididas? Com o advento da Reforma Trabalhista, concretizada através da Lei no 13.467, de 2017, que alterou os dispositivos da CLT, passou a vigorar a possibilidade do fracionamento das...
Manutenção de direitos essenciais já conquistados, reajuste salarial com reposição da inflação acumulada no período, acrescido de ganho real, foram os principais pleitos da nossa campanha neste ano de 2018. Após várias rodadas de ...
Caros Colegas Professores, Mediante circular nº 007/2018, da lavra do Sr. Airton de Almeida Oliveira, queremos tornar público nosso repúdio e esclarecer o seguinte: 1 – O Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (SINPROCE), co...
Trabalhadores, o Brasil colhe hoje, os frutos de uma Reforma Trabalhista opressora, que foi imposta de forma a não gerar emprego, aumentar a insegurança jurídica, exterminar o Sistema Sindical Brasileiro, o Judiciário Trabalhista ...
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro conseguiu suspender por 30 dias as dispensas feitas pela Estácio, que também está proibida de realizar novas demissões. A decisão, publicada dia 15/12, se aplica a todo o país e p...
Na segunda-feira, 13, os professores começaram a trabalhar já sob a vigência da nova lei trabalhista. As mudanças, entretanto, não serão sentidas de imediato. Em primeiro lugar, a categoria está protegida pela Convenção Coletiva d...
O trabalho e o ambiente e as condições em que é realizado, o emprego, o salário e os direitos dos trabalhadores são questões essenciais de saúde pública, na medida em que interferem diretamente no processo de determinação social d...
Os benefícios pagos pela Previdência Social a partir de janeiro de 2017 serão pagos com reajuste de 6,58%. O índice corresponde à reposição integral da inflação de 2016 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), d...
O Senado Federal recebeu, no dia 24 de maio, documento assinado por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), contrários à reforma trabalhista (PLC 38). O material estava endereçado ao senador Eunício de Oliveira, presiden...
O Governo Federal divulgou na terça-feira (14) o calendário de saques das contas inativas do FGTS, assim como outros detalhes de procedimentos importantes. O anúncio do cronograma era aguardado desde dezembro do ano passado, quand...
