Apesar do envelhecimento da população, Guilherme Delgado, do Ipea, concluiu em estudo que INSS não está ameaçado por explosão de aposentadorias e pode ser ajustado suavemente. Eli Iola Gurgel Amaral, com tese na UFMG sobre o tema,...
O TST publicou a Resolução nº 194, de 19 de maio de 2014, convertendo diversas orientações jurisprudenciais em súmulas. A Orientação Jurisprudencial 386 da SBDI-1 foi convertida na súmula 450 do TST, com a seguinte redação: SÚMULA...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen (foto), defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador brasileiro, mesmo que ele não seja filiado, para arcar com as d...
A 1ª turma do TST decidiu, em 25/09, reconhecer como professora uma auxiliar de classe que trabalhou em uma escola de Sorocaba por dez anos, até 2005. Ela era formada e provou ter desempenhado atividades docentes durante esse perí...
Prevista para esta quarta-feira, dia 14, a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do projeto que pretende regulamentar o trabalho terceirizado foi adiada para setembro, devido à falta de acordo entre os parlamenta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deverá votar no dia 13 de agosto o Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que pretende regulamentar o trabalho terceirizado nas empre...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou para 13 de agosto a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país, o PL 4330/04. O adiamento se deve ao acordo de estender o prazo de negociação em m...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a nova tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Com o aumento do salário-mínimo em 9,21%, ...
O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou, na última terça-feira (23) que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefí...
