Foi aprovado no último dia 16 de outubro pela Comissão de Educação (CE) do Senado, o projeto de lei nº 504/2011 que estabelece o limite para o número de alunos por sala de aula na Educa&cced...
Em 1994, a UNESCO oficializou o dia 5 de outubro como Dia Mundial dos Professores. Este dia é uma oportunidade de honrar todos os educadores, que, por sua vez, devem ser responsáveis para com os estudantes e a socied...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu novos modelos do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 9 de julho de 20...
As férias estão chegando. Por isso, é preciso ficar de olho no prazo que as escolas devem cumprir para o pagamento: até 48 horas antes do início, correspondendo ao salário de julho mais o ...
Os professores demitidos sem justa causa ou que estiverem próximos da aposentadoria devem ficar atentos. Desde 1º de junho estão em vigor as novas regras para a manutenção dos planos de saúd...
O Diário Oficial publicou em 06/06 a Lei Geral da Copa (Lei 12.663), definindo que as férias escolares de 2014 deverão coincidir com o calendário do campeonato mundial de futebol, ou seja, entre 12/06 e...
26% dos profissionais de escolas públicas e privadas não têm diploma de ensino superior.
O Senado aprovou (09/05) a Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), que prevê, entre outras medidas, a suspensão das aulas durante o torneio, de 12/06 a 13/07/2014.
Paulo Freire é o Patrono da Educação Brasileira. O título foi oficializado pela Lei. Nº 12.612, sancionada pela presidente Dilma em abril de 2012. Oportunidade para reeditar, agora em versão...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 13 de abril de 2012, a lei número 12.612, que confere o título de Patrono da Educação Basileira à Paulo Freire.
