A 1ª turma do TST decidiu, em 25/09, reconhecer como professora uma auxiliar de classe que trabalhou em uma escola de Sorocaba por dez anos, até 2005. Ela era formada e provou ter desempenhado atividades docentes durante esse perí...
Prevista para esta quarta-feira, dia 14, a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do projeto que pretende regulamentar o trabalho terceirizado foi adiada para setembro, devido à falta de acordo entre os parlamenta...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou para 13 de agosto a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país, o PL 4330/04. O adiamento se deve ao acordo de estender o prazo de negociação em m...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a nova tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Com o aumento do salário-mínimo em 9,21%, ...
O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou, na última terça-feira (23) que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefí...
Na avaliação da diretoria do SINPRO-CE, as escolas têm tempo suficiente para organizar o calendário(ACESSE AQUI A SUGESTÃO DE CALENDÁRIO LETIVO 2014) do próximo ano dentro dos 200 di...
Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo de documento instituído pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a partir de 1º de fevereiro de 2013, sexta-feira.
A Câmara dos Deputados sentiu a pressão do governo e acabou adiando para a próxima semana a votação do PL 3.299, que trata de mudanças no fator previdenciário. Na tarde do dia 21, o ...
A votação da proposta que muda as regras do fator previdenciário deve acontecer até o final deste mês na Câmara dos Deputados e requer toda atenção dos professores.
Foi aprovado no último dia 16 de outubro pela Comissão de Educação (CE) do Senado, o projeto de lei nº 504/2011 que estabelece o limite para o número de alunos por sala de aula na Educa&cced...
