Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo de documento instituído pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a partir de 1º de fevereiro de 2013, sexta-feira.
A Câmara dos Deputados sentiu a pressão do governo e acabou adiando para a próxima semana a votação do PL 3.299, que trata de mudanças no fator previdenciário. Na tarde do dia 21, o ...
A votação da proposta que muda as regras do fator previdenciário deve acontecer até o final deste mês na Câmara dos Deputados e requer toda atenção dos professores.
Foi aprovado no último dia 16 de outubro pela Comissão de Educação (CE) do Senado, o projeto de lei nº 504/2011 que estabelece o limite para o número de alunos por sala de aula na Educa&cced...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu novos modelos do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 9 de julho de 20...
Os professores demitidos sem justa causa ou que estiverem próximos da aposentadoria devem ficar atentos. Desde 1º de junho estão em vigor as novas regras para a manutenção dos planos de saúd...
O Diário Oficial publicou em 06/06 a Lei Geral da Copa (Lei 12.663), definindo que as férias escolares de 2014 deverão coincidir com o calendário do campeonato mundial de futebol, ou seja, entre 12/06 e...
26% dos profissionais de escolas públicas e privadas não têm diploma de ensino superior.
O Senado aprovou (09/05) a Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), que prevê, entre outras medidas, a suspensão das aulas durante o torneio, de 12/06 a 13/07/2014.
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 13 de abril de 2012, a lei número 12.612, que confere o título de Patrono da Educação Basileira à Paulo Freire.
