Projeto de lei sobre o fator previdenciário requer atenção dos pr...
A votação da proposta que muda as regras do fator previdenciário deve acontecer até o final deste mês na Câmara dos Deputados e requer toda atenção dos professores.
Categoria: Notícias
Senado aprova PL 504 que limita o número de alunos em sala de aul...
Foi aprovado no último dia 16 de outubro pela Comissão de Educação (CE) do Senado, o projeto de lei nº 504/2011 que estabelece o limite para o número de alunos por sala de aula na Educa&cced...
Ministério do Trabalho define novo modelo do Termo de Rescisão
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu novos modelos do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 9 de julho de 20...
Fique de olho no plano de saúde em caso de demissão ou aposentado...
Os professores demitidos sem justa causa ou que estiverem próximos da aposentadoria devem ficar atentos. Desde 1º de junho estão em vigor as novas regras para a manutenção dos planos de saúd...
Dilma confirma férias escolares durante a Copa de 2014
O Diário Oficial publicou em 06/06 a Lei Geral da Copa (Lei 12.663), definindo que as férias escolares de 2014 deverão coincidir com o calendário do campeonato mundial de futebol, ou seja, entre 12/06 e...
Ceará tem 23 mil professores sem diploma
26% dos profissionais de escolas públicas e privadas não têm diploma de ensino superior.
Senado aprova férias escolares durante a Copa do Mundo
O Senado aprovou (09/05) a Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), que prevê, entre outras medidas, a suspensão das aulas durante o torneio, de 12/06 a 13/07/2014.
Paulo Freire é declarado patrono da educação brasileira
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 13 de abril de 2012, a lei número 12.612, que confere o título de Patrono da Educação Basileira à Paulo Freire.
Contribuição ao INSS
Em janeiro entrou em vigor a nova tabela de contribuição ao INSS.
Indicador de inflação a partir de março/2010
A data base dos professores é 1º de março.