O Governo Federal divulgou na terça-feira (14) o calendário de saques das contas inativas do FGTS, assim como outros detalhes de procedimentos importantes. O anúncio do cronograma era aguardado desde dezembro do ano passado, quand...
Divulgada a inflação de janeiro, já é possível projetar o custo de vida na nossa data base: a variação entre março/2016 e fevereiro/2017 deve ficar próximo a 5,3%. Essa projeção considera o critério historicamente adotado nas camp...
Foi realizada no SINPROCE, dia 08 de fevereiro de 2017, Assembleia Geral Extraordinária para discussão das principais reivindicações da campanha salarial de 2017, que abrange a Educação Básica e Ensino Superior. Os professores dec...
Destaque da semana nos principais veículos de comunicação: o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a reforma trabalhista começa no segundo semestre, com prioridade em duas propostas que são o sonho de consumo de qual...
Em entrevista ao jornal O Globo, o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, defendeu a flexibilização dos direitos trabalhistas como saída para a crise e criticou a parcialidade pró-trabalhador ...
Os Estabelecimentos de Ensino encaminharão ao SINPRO-CE a relação nominal com as respectivas assinaturas dos Professores, não sindicalizados, que desejarem fazer uso do direito de oposição ao referido desconto consoante cláusula d...
O valor da aposentadoria por tempo de contribuição concedida a partir de 1/12 foi reduzido em 0,7%, em média.
O TST publicou a Resolução nº 194, de 19 de maio de 2014, convertendo diversas orientações jurisprudenciais em súmulas. A Orientação Jurisprudencial 386 da SBDI-1 foi convertida na súmula 450 do TST, com a seguinte redação: SÚMULA...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen (foto), defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador brasileiro, mesmo que ele não seja filiado, para arcar com as d...
A 1ª turma do TST decidiu, em 25/09, reconhecer como professora uma auxiliar de classe que trabalhou em uma escola de Sorocaba por dez anos, até 2005. Ela era formada e provou ter desempenhado atividades docentes durante esse perí...
