O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu novos modelos do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 9 de julho de 20...
Os professores demitidos sem justa causa ou que estiverem próximos da aposentadoria devem ficar atentos. Desde 1º de junho estão em vigor as novas regras para a manutenção dos planos de saúd...
O Diário Oficial publicou em 06/06 a Lei Geral da Copa (Lei 12.663), definindo que as férias escolares de 2014 deverão coincidir com o calendário do campeonato mundial de futebol, ou seja, entre 12/06 e...
26% dos profissionais de escolas públicas e privadas não têm diploma de ensino superior.
O Senado aprovou (09/05) a Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), que prevê, entre outras medidas, a suspensão das aulas durante o torneio, de 12/06 a 13/07/2014.
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 13 de abril de 2012, a lei número 12.612, que confere o título de Patrono da Educação Basileira à Paulo Freire.
Em janeiro entrou em vigor a nova tabela de contribuição ao INSS.
A data base dos professores é 1º de março.
O governo federal criou novas regras para limitar o pagamento do benefício do seguro-desemprego.