Acesse as pe\u00e7as da campanha do 12 de junho de 2025.<\/a><\/p>\n\n\n\nMais de 1,6 milh\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil Segundo dados da PNAD-Cont\u00ednua 2023 do IBGE, o Brasil registrou 1,607 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil em 2023. O levantamento tamb\u00e9m apontou que o Brasil tinha 586 mil crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil em 2023.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes (Coordinf\u00e2ncia) do MPT, Lu\u00edsa Carvalho Rodrigues, destaca que os dados evidenciam uma retomada dos esfor\u00e7os do Brasil para erradicar o trabalho infantil, mas que ainda temos muito a avan\u00e7ar. \u201cOs dados da PNAD-Cont\u00ednua 2023 s\u00e3o uma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva de que o Brasil est\u00e1 retomando um caminho de redu\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. No entanto, esse ritmo ainda \u00e9 insuficiente para a erradica\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia e indica o descumprimento ao compromisso internacional assumido na Meta 8.7 da Agenda 2030 – Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, espera-se que em breve ocorra a divulga\u00e7\u00e3o dos dados do Censo 2022, para melhor orientar as necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento ao trabalho infantil”.<\/p>\n\n\n\n
“A campanha deste ano ilustra, de forma contundente, as consequ\u00eancias devastadoras do trabalho precoce na vida de uma pessoa. Crian\u00e7as submetidas a essa realidade t\u00eam seus direitos a uma inf\u00e2ncia livre e protegida violados, substituindo brincadeiras e educa\u00e7\u00e3o por responsabilidades laborais precoces”, disse o coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho, o ministro Evandro Valad\u00e3o. “Embora o Brasil n\u00e3o deva conseguir cumprir a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025, a Justi\u00e7a do Trabalho mant\u00e9m o compromisso institucional de intensificar esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar esse objetivo o quanto antes nos pr\u00f3ximos anos”, completou.<\/p>\n\n\n\n
Meta 8.7<\/p>\n\n\n\n
A Meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) prev\u00ea a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil em todas as suas formas at\u00e9 2025. A elimina\u00e7\u00e3o efetiva do trabalho infantil \u00e9 ainda um dos cinco Princ\u00edpios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os dados mais recentes da OIT e do UNICEF, cerca de 160 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes \u2013 63 milh\u00f5es de meninas e 97 milh\u00f5es de meninos \u2013 estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no in\u00edcio de 2020. Dessas, 79 milh\u00f5es estavam envolvidas em atividades perigosas que colocam em risco sua sa\u00fade, seguran\u00e7a e desenvolvimento moral. Mesmo com os avan\u00e7os no combate a essa viola\u00e7\u00e3o de direitos \u2013 s\u00e3o 86 milh\u00f5es de crian\u00e7as a menos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil do que em 2000 \u2013 os pa\u00edses n\u00e3o cumpriram o compromisso coletivo de acabar com essa pr\u00e1tica at\u00e9 o ano 2025.<\/p>\n\n\n\n
\u201cErradicar o trabalho infantil no s\u00e9culo XXI n\u00e3o \u00e9 uma batalha solit\u00e1ria, mas uma meta compartilhada. \u00c9 um somat\u00f3rio de atua\u00e7\u00f5es decisivas e articuladas entre governos, organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e empregadores e a sociedade civil para que possamos avan\u00e7ar. Embora os marcos legais estejam estabelecidos, persistem grandes lacunas na implementa\u00e7\u00e3o. Temos que garantir que nenhuma crian\u00e7a seja privada de sua inf\u00e2ncia e de uma educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o diretor do Escrit\u00f3rio da OIT para o Brasil, Vin\u00edcius Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimar\u00e3es, esclarece que toda crian\u00e7a que trabalha perde a inf\u00e2ncia e o futuro, porque o trabalho infantil priva crian\u00e7as e adolescentes de um desenvolvimento pleno e do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO dia 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, \u00e9 uma data relevante para sensibilizar e chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira e mundial para esta grave viola\u00e7\u00e3o aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, bem como para refor\u00e7ar a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico, empregados, empregadores, entidades sindicais e sociedade civil para erradicar esta pr\u00e1tica e criar um ambiente onde todas as crian\u00e7as possam crescer livres da explora\u00e7\u00e3o e ter acesso a oportunidades que lhes permitam um futuro digno”.<\/p>\n\n\n\n
12 de junho<\/p>\n\n\n\n
O dia 12 de junho \u00e9 o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, institu\u00eddo por meio da Lei n. 11.542\/2007, oportunidade para informar, debater e dar destaque ao enfrentamento \u00e0 grave viola\u00e7\u00e3o de direitos que \u00e9 o trabalho infantil. Anualmente, as campanhas s\u00e3o realizadas nessa data para motivar uma reflex\u00e3o da sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequ\u00eancias, assim como para garantir a crian\u00e7as e adolescentes o direito de brincar, estudar e ter viv\u00eancias pr\u00f3prias da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: <\/strong>Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com o slogan \u201cToda crian\u00e7a que trabalha perde a inf\u00e2ncia e o futuro\u201d, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder P\u00fablico a adotarem a\u00e7\u00f5es concretas de enfrentamento a essa pr\u00e1tica. A iniciativa tem como correalizadores o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1137,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1136"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1136"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1136\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1138,"href":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1136\/revisions\/1138"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}