Rita Serrano*<\/p>\n\n\n\n
O Brasil vive uma escalada de viol\u00eancia contra a mulher que j\u00e1 n\u00e3o pode ser tratada como estat\u00edstica fria \u2014 \u00e9 uma crise social que atravessa fam\u00edlias, comunidades e tamb\u00e9m o mundo do trabalho. Em 2025, o Pa\u00eds registrou recorde hist\u00f3rico de feminic\u00eddios: 1.518 mulheres assassinadas por raz\u00f5es de g\u00eanero, uma m\u00e9dia de quatro mortes por dia. No mesmo per\u00edodo, a Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra a Mulher estima que 3,7 milh\u00f5es de brasileiras sofreram algum tipo de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar nos \u00faltimos 12 meses. No campo das den\u00fancias e do atendimento, dados oficiais do Ligue 180 permitem acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o e o perfil das viol\u00eancias reportadas.<\/p>\n\n\n\n
A gravidade \u00e9 ainda maior quando olhamos a tend\u00eancia: desde a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio em 2015, os registros cresceram de forma consistente, e estudos de refer\u00eancia ajudam a contextualizar esse avan\u00e7o e suas din\u00e2micas regionais. A experi\u00eancia mostra que o feminic\u00eddio costuma ser o desfecho de uma escalada de viol\u00eancias anteriores, o que torna decisiva a resposta r\u00e1pida do Estado e o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u2014 casas-abrigo, delegacias especializadas, atendimento psicossocial e jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
Em 2026, o pa\u00eds deu um passo de coordena\u00e7\u00e3o institucional ao lan\u00e7ar o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminic\u00eddio, reunindo os Tr\u00eas Poderes para acelerar medidas protetivas, fortalecer a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores e promover campanhas permanentes.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, centrais sindicais e sindicatos v\u00eam sustentando que o enfrentamento ao feminic\u00eddio n\u00e3o se resolve apenas com puni\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a trag\u00e9dia, mas com preven\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento, pol\u00edticas p\u00fablicas e atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no mundo do trabalho. A negocia\u00e7\u00e3o coletiva pode salvar vidas: se h\u00e1 experi\u00eancias de cl\u00e1usulas e protocolos voltados ao acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e suporte a trabalhadoras em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia \u2014 inclusive com medidas de realoca\u00e7\u00e3o, altern\u00e2ncia de hor\u00e1rios e canais de apoio. A categoria banc\u00e1ria \u00e9 um exemplo de pioneirismo nos acordos coletivos em temas relacionados \u00e0 diversidade e viol\u00eancia dom\u00e9stica. Desde 2024, foi inclu\u00eddo aditivo espec\u00edfico sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho. As cl\u00e1usulas incluem altera\u00e7\u00e3o de regime de trabalho para mulheres v\u00edtimas, realoca\u00e7\u00e3o sigilosa de ag\u00eancia, altern\u00e2ncia de hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, linhas de cr\u00e9dito emergenciais, canais de apoio e campanhas educativas.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista legislativo, o marco legal foi fortalecido com a Lei n\u00ba 14.994\/2024, que tornou o feminic\u00eddio crime aut\u00f4nomo e elevou a pena para 20 a 40 anos. Mas a efetividade depende de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de respostas do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Como presidenta do DIAP, reafirmo o compromisso com a articula\u00e7\u00e3o no Congresso para aprovar proposi\u00e7\u00f5es com impacto direto na prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e na repara\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. Entre elas, o PL 200\/2026, que institui pol\u00edtica nacional de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o integral \u00e0s fam\u00edlias de v\u00edtimas de feminic\u00eddio; o PL 207\/2026, que prev\u00ea pens\u00e3o provis\u00f3ria e medidas assecurat\u00f3rias contra o agressor;? e o Requerimento 74\/2026, no Senado, que prop\u00f5e sess\u00e3o tem\u00e1tica para discutir o recorde de casos e articular institui\u00e7\u00f5es e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Basta de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
*Rita Serrano \u2013 Presidente do DIAP \u2013 Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Ex-presidente da Caixa Federal do Sindicato dos Banc\u00e1rios do ABC. Doutoranda em Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: DIAP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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