{"id":198,"date":"2012-06-14T15:50:34","date_gmt":"2012-06-14T15:50:34","guid":{"rendered":"http:\/\/novo.sinproce.org.br\/?p=198"},"modified":"2012-06-14T15:50:34","modified_gmt":"2012-06-14T15:50:34","slug":"dilma-confirma-ferias-escolares-durante-a-copa-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinproce.org.br\/?p=198","title":{"rendered":"Dilma confirma f\u00e9rias escolares durante a Copa de 2014"},"content":{"rendered":"

\tO Diário Oficial publicou em 06\/06 a Lei Geral da Copa (Lei 12.663), definindo que as férias escolares de 2014 deverão coincidir com o calendário do campeonato mundial de futebol, ou seja, entre 12\/06 e 13\/07.<\/span><\/p>\n

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\tO assunto é tratado no Artigo 64<\/a>, que obriga a adaptação dos calendários nas redes pública e privada, da educação básica ao ensino superior.<\/p>\n

\tA Lei também permite que a União declare feriado nacional nos dias em que houver jogos da seleção brasileira. Para estados e municípios, o texto abre brecha para que declarem feriados os dias de partidas em suas cidades-sede.<\/p>\n

\tSegundo os defensores da adaptação do calendário, cortar as aulas no período de Copa do Mundo, além de liberar os alunos para o evento internacional, também visa à melhoria no trânsito nas cidades que sediarão os jogos.<\/p>\n

\tO texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) traz quatro vetos ao texto final aprovado no Senado em 09\/05. Quando o governo enviou o projeto de lei ao Congresso, a adequação dos calendários escolares à Copa não constava da proposta, mas foi incluída por uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados.<\/p>\n

\t200 dias<\/strong><\/p>\n

\tPensar num ano escolar especial em 2014 envolverá a adaptação dos calendários, mas mantendo os 200 dias letivos, obrigatórios pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).<\/p>\n

\tEsta é uma tarefa que exigirá atenção dos professores e dos sindicatos nos próximos dois anos. Uma das sugestões apontadas pelos relatores seria adiantar o começo do ano letivo para 20\/01 e, assim, as férias poderiam começar em 10\/06.<\/p>\n

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\tFonte: SINPRO-SP<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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