\tA emenda discutida em 2012 traz ainda três novidades em relação a de 2009. Ela permite a substituição do fator por um outro redutor, bem mais suave, caso o trabalhador não queira adiar a sua aposentadoria. E ainda reinventa uma espécie de "abono de permanência", com acréscimo de 2% para cada ano trabalhado a mais. Por último, há uma cláusula que assegura proteção em caso de demissão a doze meses da aposentadoria.<\/span><\/p>\n \tA emenda discutida em 2012 traz ainda duas novidades em relação a de 2009. Ela permite a substituição do fator por um outro redutor, bem mais suave, caso o trabalhador não queira adiar a sua aposentadoria. E ainda reinventa uma espécie de "abono de permanência", com acréscimo de 2% para cada ano trabalhado a mais.<\/span> \tConheça os detalhes da proposta:<\/span><\/b><\/p>\n \tFórmula 85\/85<\/span><\/b> \tPara ter aposentadoria em valor integral, a soma da idade e do tempo de contribuição deve resultar em 85 anos (mulheres) e 95 (homens). O tempo de contribuição não pode ser inferior ao que é exigido pela Constituição: 35 anos para os homens; 30 anos para mulheres e professores de educação básica e 25 anos para professoras de educação básica.<\/span><\/p>\n \tDe forma simplificada, o trabalhador poderá aposentar-se com valor integral, desde que trabalhe um período adicional de até 5,5 anos, dependendo do tempo de contribuição e da idade em que a pessoa começou a trabalhar.<\/span><\/p>\n \t \tFórmula 85\/95 para professores de educação básica<\/span><\/b><\/p>\n \tA constituição garante aos professores de educação básica aposentar-se com redução de cinco anos dos requisitos exigidos para os demais trabalhadores.<\/span><\/p>\n \tPara ajustar a Fórmula 85\/95 à aposentaria dos professores, a proposta em discussão acrescenta 5 anos ao tempo de serviço. Assim, os 25 e 30 anos de magistério correspondem, respectivamente, aos 30 e 35 anos da aposentadoria comum.<\/span><\/p>\n \tEm tese, esse acréscimo deveria corrigir a distorção decorrente do menor tempo de serviço, mas a conta não está certa.<\/span><\/p>\n \tIsso porque a chamada Fórmula 85\/95 combina dois critérios – o tempo de contribuição e a idade. Contudo, para quem leciona na educação básica, a emenda ajustou apenas um dos fatores: o tempo de contribuição.<\/span><\/p>\n \tComo o critério da idade permaneceu o mesmo da aposentadoria por tempo de contribuição comum (30\/35 anos), os professores e professoras terão que trabalhar mais do que os outros trabalhadores para ter direito à aposentadoria integral, sem o fator previdenciário. Em alguns casos, o tempo de serviço exigido a professores e professoras pode chegar a mais do que o dobro em relação aos demais trabalhadores, como indica o gráfico abaixo:<\/span><\/p>\n \t \tPara corrigir essa distorção, a proposta deve garantir o acréscimo de 5 anos também no critério de idade, a exemplo do que já ocorre na aposentadoria dos professores públicos.<\/span><\/p>\n \tRedutor de 2%<\/b> \tPor exemplo, um homem com 35 anos de contribuição e 52 de idade pode ter o benefício integral se trabalhar por mais 4 anos. Caso contrário, pode aposentar-se com 92% do benefício. Se fosse usar o fator previdenciário, receberia apenas 64,25%.<\/span><\/p>\n \tO redutor de 2% pode ser até mais vantajoso do que Fórmula 85\/95. No exemplo acima, para cada R$ 100 o segurado receberá R$ 92. Se quiser receber integralmente, terá que abrir mão de 4 anos de aposentadoria – 70 meses, considerando também o 13º salário. Dificilmente, o segurado optará por essa segunda alternativa.<\/span><\/p>\n \tMultiplicador de 2%<\/b> \tNa ponta do lápis, adiar a aposentadoria para ter acréscimo de 2% não vale a pena, levando-se em conta o que o segurado vai deixar de receber nesse período. É melhor pegar o benefício e guardar numa poupança.<\/span><\/p>\n \tProteção em caso de demissão<\/b><\/span> \tAs convenções coletivas de trabalho, em grande parte, dispõe de cláusulas que asseguram estabilidades a quem está próximo da aposentadoria maior parte das convenções coletivas de trabalho.<\/span><\/span><\/i><\/span><\/p>\n \t <\/p>\n
\t
\tEssa nova versão foi apresentada pela Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social da Câmara dos Deputados, em agosto de 2012. Seu relator é o deputado Ademir Camilo (PSD-MG).<\/span><\/p>\n
\tA mudança em discussão não acaba com o fator previdenciário, mas adota um limite a partir do qual ele não será mais aplicado.<\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/novo.sinproce.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/fator_1.JPG\")
<\/p>\n![\"\"](\"files\/fator_2(1).JPG\")
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\tNa proposta em discussão, o trabalhador que já tem tempo de contribuição exigido pela Constituição e não quer trabalhar mais para ter a aposentadoria integral, poderá trocar o fator previdenciário por um redutor de 2% no benefício, para cada ano que faltar para se chegar aos 85 ou 95 anos.<\/span><\/p>\n
\tA proposta em discussão na Câmara também prevê um acréscimo de 2% ao ano, caso a soma da idade e o tempo de contribuição supere 85 anos (mulher) ou 95 (homem).<\/span><\/p>\n
\tEm caso de demissão sem justa causa de trabalhador que estiver a doze meses da aposentadoria, a empresa fica obrigada a recolher as contribuições previdenciárias correspondente ao período que faltar para ele se aposentar.<\/span><\/i><\/span><\/p>\n