Apesar do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, Guilherme Delgado, do Ipea, concluiu em estudo que INSS n\u00e3o est\u00e1 amea\u00e7ado por explos\u00e3o de aposentadorias e pode ser ajustado suavemente. Eli Iola Gurgel Amaral, com tese na UFMG sobre o tema, critica proposta de mudar modelo para regime de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/small><\/b><\/p>\n
Andr\u00e9 Barrocal \u2013 Carta Maior<\/b><\/small><\/p>\n
Bras\u00edlia \u2013 A Previd\u00eancia Social sempre chamou a aten\u00e7\u00e3o por causa das fraudes. O caso recente mais famoso foi o da advogada Jorgina de Freitas, condenada por desviar milh\u00f5es do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no in\u00edcio dos anos 90. Esta mesma d\u00e9cada, contudo, marcou uma esp\u00e9cie de virada na abordagem da Previd\u00eancia. O tema entrou com mais for\u00e7a no discurso pol\u00edtico, na an\u00e1lise de entendidos em contas p\u00fablicas e no notici\u00e1rio sob a perspectiva do equil\u00edbrio financeiro. A sucessiva diferen\u00e7a entre receitas e despesas da Previd\u00eancia, a partir de 1995, favoreceu o novo enfoque e deixa a d\u00favida: o INSS tem condi\u00e7\u00f5es de se sustentar ou vai quebrar?<\/p>\n
Uma dimens\u00e3o importante, sob este ponto de vista, costuma ficar esquecida, porque o debate se concentra em valores gastos. Diz respeito \u00e0 expectativa de vida do brasileiro. Como a principal atividade da Previd\u00eancia \u00e9 pagar aposentadorias, deve-se observar como tem se comportado a longevidade das pessoas, se mudou muito desde a consolida\u00e7\u00e3o do INSS (1988), a tend\u00eancia para os pr\u00f3ximos anos. Em suma, verificar se as aposentadorias v\u00e3o disparar, se isso j\u00e1 estaria ocorrendo, e qual seria a idade m\u00e9dia, no futuro, a partir da qual o brasileiro recorreria, ou deveria poder recorrer, \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n
Em 1980, 4% da popula\u00e7\u00e3o tinha 65 anos ou mais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Essa \u00e9 a idade que, classicamente, caracteriza um idoso, o aposentado t\u00edpico. Na mesma \u00e9poca, 57,8% dos brasileiros tinham de 15 anos a 64 anos. O segmento re\u00fane, em tese, pessoas capazes de contribuir para o INSS com recursos que v\u00e3o ser usados para bancar a aposentadoria da gera\u00e7\u00e3o que antes trabalhou e se aposentou. Essa \u00e9 a l\u00f3gica da Previd\u00eancia p\u00fablica brasileira \u2013 as contribui\u00e7\u00f5es de uma gera\u00e7\u00e3o sustentam a anterior.<\/p>\n
Em 2000, notou-se um certo envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, uma tend\u00eancia das sociedades modernas. A parcela acima de 65 anos passou para 5,4% e a situada entre 14 anos e 65 anos, para 64,8%. O grupo at\u00e9 14 anos recuou de 38,2%, em 1980, para 29,8%, em 2000. E o envelhecimento deve se manter.<\/p>\n
O IBGE tem proje\u00e7\u00f5es para 2030 e 2050. No primeiro caso, estima uma popula\u00e7\u00e3o com 12,1% de pessoas acima 65 anos e 66,6%, de 15 a 64 anos. No outro, prev\u00ea novo refor\u00e7o de aposentados potenciais \u2013 18,8% da popula\u00e7\u00e3o (48,8 milh\u00f5es) – e estabilidade no patamar de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es de contribuir para o INSS (66,4%, ou 164 milh\u00f5es de pessoas).<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica admite duas conclus\u00f5es importantes para o debate sobre Previd\u00eancia, na avalia\u00e7\u00e3o de dois especialistas. O INSS n\u00e3o est\u00e1 amea\u00e7ado por explos\u00e3o de aposentadorias e pode ser ajustado suavemente, segundo o pesquisador Guilherme Delgado, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), que publicou este ano um estudo sobre o tema. E o atual regime, baseado na contribui\u00e7\u00e3o de uma gera\u00e7\u00e3o de trabalhadores para sustentar a anterior, continua vi\u00e1vel, para a economista da Universidade Federal e Minas Gerais (UFMG) Eli Iola Gurgel Amaral, que se doutorou com uma tese sobre Previd\u00eancia.<\/p>\n
Ajuste gradual<\/b>
\nAs proje\u00e7\u00f5es do IBGE afastam a hip\u00f3tese de disparada de aposentadorias no curto prazo. Ao contr\u00e1rio, indicam um avan\u00e7o moderado no contingente de inativos potenciais (acima de 65 anos), mesmo n\u00e3o havendo exig\u00eancia de idade m\u00ednima. Mas \u00e9 certo que as previs\u00f5es evidenciam o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. O brasileiro vive \u2013 e vai viver – mais do que 18 anos atr\u00e1s, quando o INSS se consolidou, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
Essa evolu\u00e7\u00e3o sugere que o sistema pode ter de ser adaptado \u00e0 nova realidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Previd\u00eancia Social, como define a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 um \u201cdireito social\u201d destinado a ajudar pessoas que n\u00e3o consigam trabalhar por alguma raz\u00e3o \u2013 doen\u00e7a, invalidez, maternidade, desemprego involunt\u00e1rio ou idade avan\u00e7ada. Se o brasileiro vive mais, \u00e9 sinal de que, em tese, melhorou sua qualidade de vida e teria mais condi\u00e7\u00f5es de trabalhar.<\/p>\n
Para Guilherme Delgado, no entanto, o ajuste n\u00e3o precisa ser feito abruptamente, por meio do corte imediato de direitos adquiridos da atual gera\u00e7\u00e3o de trabalhadores, porque n\u00e3o h\u00e1 risco de uma enxurrada de aposentadorias. \u201cO discurso que est\u00e1 posto nas m\u00eddias diz que se deveria fazer uma reforma j\u00e1, cortando direitos b\u00e1sicos j\u00e1 para 2007, para os gastos n\u00e3o \u2018explodirem\u2019. Mas uma reforma s\u00f3 se justifica uma reforma numa perspectiva de longo prazo, o que \u00e9 assimil\u00e1vel pela sociedade\u201d, diz.<\/p>\n
Em \u201cAvalia\u00e7\u00e3o de resultados da lei do fator previdenci\u00e1rio (1999-2004)\u201d, Delgado mostra que a quantidade de aposentadorias nos \u00faltimos 25 anos segue uma trajet\u00f3ria est\u00e1vel, mesmo com mudan\u00e7as de regras. No per\u00edodo de 1980 a 1991, ano da principal lei do INSS, o estoque de benef\u00edcios subiu cerca de 4% ao ano, em m\u00e9dia. O patamar se repetiu de 1991 a 2004, o que evidenciaria um padr\u00e3o e, portanto, uma previsibilidade que facilita a gest\u00e3o das contas da Previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cMas \u00e9 certo que a eleva\u00e7\u00e3o da expectativa m\u00e9dia de sobrevida da popula\u00e7\u00e3o idosa dever\u00e1 ter alguma influ\u00eancia a longo prazo na evolu\u00e7\u00e3o do estoque de benef\u00edcios. Isso, contudo, n\u00e3o tem car\u00e1ter explosivo, at\u00e9 porque a tend\u00eancia demogr\u00e1fica de longo prazo n\u00e3o se manifesta abruptamente\u201d, afirma o estudo.<\/p>\n
Viabilidade das contribui\u00e7\u00f5es<\/b>
\nSe os cen\u00e1rios tra\u00e7ados pelo IBGE sinalizam a necessidade de algum tipo de ajuste nas regras de pagamento de benef\u00edcios do INSS nos pr\u00f3ximos anos, por conta do aumento da expectativa de vida, nada indica que seja necess\u00e1rio trocar o atual modelo de contribui\u00e7\u00e3o pelo de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No primeiro modelo, os ativos pagam contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia para que os recursos financiem inativos. J\u00e1 no regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 como se cada trabalhador tivesse uma conta particular, para custear exclusivamente a si. Assemelha-se ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
Uma diferen\u00e7a b\u00e1sica entre os dois, \u00e9 que o regime de contribui\u00e7\u00e3o distribui renda e tende \u00e0 universalidade. Os contribuintes recolhem uma al\u00edquota do sal\u00e1rio, quem ganha mais paga mais para sustentar os outros. J\u00e1 o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 individualista. Cada um sustenta a si mesmo, como num plano privado. A capitaliza\u00e7\u00e3o poderia ser uma primeira etapa de uma eventual privatiza\u00e7\u00e3o do INSS.<\/p>\n
Para o regime de contribui\u00e7\u00e3o dar certo, contudo, \u00e9 preciso que exista uma margem folgada entre a quantidade de ativos e de inativos numa sociedade. No Brasil, as proje\u00e7\u00f5es do IBGE mostram que isso vai ocorrer, pelo menos at\u00e9 2050.<\/p>\n
\u201cO potencial de um sistema de previd\u00eancia por contribui\u00e7\u00e3o no Brasil ainda existe. N\u00e3o \u00e9 invencionice achar que, se os n\u00edveis ocupacionais aumentarem, o sistema tem sustentabilidade. A fonte de financiamento est\u00e1 aqui [nas proje\u00e7\u00f5es do IBGE]\u201d, afirma Eli Iola, do Departamento de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n
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