Destaque da semana nos principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o: o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a reforma trabalhista come\u00e7a no segundo semestre, com prioridade em duas propostas que s\u00e3o o sonho de consumo de qualquer empres\u00e1rio: a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado e a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o ministro, o governo enviar\u00e1 propostas ao Congresso Nacional at\u00e9 o final do ano. Entretanto, \u00e9 bom lembrar que j\u00e1 existem projetos de lei sobre os dois assunto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de Nogueira acrescenta mais um elemento ao esfor\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de um clima otimista, favor\u00e1vel a mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Um esfor\u00e7o coletivo bancado pelo governo interino, pelo empresariado e por muitos comentaristas econ\u00f4micos de importantes ve\u00edculos da imprensa.<\/p>\n
No inicio de julho (8), Michel Temer encontrou-se com mais de 100 empres\u00e1rios na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias (CNI). Foi tanta a empolga\u00e7\u00e3o que o presidente da CNI, Robson Braga de Almeida, defendeu jornada de trabalho semanal de at\u00e9 80h e depois corrigiu para 60h: \u201cA Fran\u00e7a, que tem 36 passou para a possibilidade de at\u00e9 80 horas de trabalho semanal (…) o mundo \u00e9 assim e temos de estar abertos para fazer essas mudan\u00e7as\u201d. (leia mais)<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n Algumas semanas antes, em 16\/06, Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, foi fortemente aplaudido por empres\u00e1rios ao defender a r\u00e1pida legaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um outro fator que pode contribuir para esse otimismo foi a elei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia para presidente da C\u00e2mara, um parlamentar afinado com o governo e com a reforma trabalhista.<\/p>\n Negociado X legislado<\/strong><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o de direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o por meio de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva virou a joia da Coroa, pois d\u00e1 liberdade para propor tudo, at\u00e9 mesmo a fantasiosa jornada de 80 horas defendida por Braga.<\/p>\n Essa proposta surgiu pela primeira vez em 2001, por iniciativa do ent\u00e3o presidente, Fernando Henrique Cardoso. O projeto de lei acabou afetando a campanha salarial dos professores do ensino superior, j\u00e1 que o sindicato patronal (Semesp), confiante na aprova\u00e7\u00e3o da proposta, quis reduzir as f\u00e9rias coletivas, alterar o prazo de pagamento dos sal\u00e1rios e generalizar a contrata\u00e7\u00e3o por prazo determinado. Essa hist\u00f3ria est\u00e1 recontada no artigo Negociado X Legislado: uma breve hist\u00f3ria dos professores\u2019<\/strong> <\/a><\/span>, publicado na mais recente edi\u00e7\u00e3o da Giz, a revista digital do Sinpro-SP.<\/p>\n Em 2015, a proposta reapareceu por duas vezes na C\u00e2mara dos Deputados e por pouco n\u00e3o foi aprovada.<\/p>\n Apesar de seu teor precarizante, a proposta est\u00e1 sendo vendida como uma mudan\u00e7a \u2018modernizadora\u2019 e que \u2018valoriza a livre negocia\u00e7\u00e3o\u2019, o que a torna ainda mais perigosa.<\/p>\n Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ministro do trabalho informou que tamb\u00e9m a terceiriza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 uma nova proposta, al\u00e9m das j\u00e1 existentes no Congresso, sem entrar em detalhes<\/p>\n Os projetos atuais em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado criam uma forma de contrata\u00e7\u00e3o direta, por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, substituindo a rela\u00e7\u00e3o de emprego por uma rela\u00e7\u00e3o comercial. Na pr\u00e1tica, acaba com a prote\u00e7\u00e3o dada pelo Direito do Trabalho sem alterar a CLT.<\/p>\n Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego<\/strong><\/p>\n Ronaldo Nogueira quer ainda uma terceira proposta: tornar permanente o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), que permite \u00e0s empresas em dificuldades financeiras reduzir jornada e sal\u00e1rios, no m\u00e1ximo at\u00e9 dezembro\/2017, quando o programa se extingue. trabalhadores garantem estabilidade no emprego e uma complementa\u00e7\u00e3o salarial pelo seguro-desemprego.<\/p>\n <\/p>\n