O Senado Federal recebeu, no dia 24 de maio, documento assinado por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), contr\u00e1rios \u00e0 reforma trabalhista (PLC 38). O material estava endere\u00e7ado ao senador Eun\u00edcio de Oliveira, presidente da Casa, para ser distribu\u00edda a todos os parlamentares.<\/p>\n
Numa longa an\u00e1lise, os ministros criticaram a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e descrevem vinte e cinco direitos que ser\u00e3o suprimidos ou flexibilizados na reforma. Falam, tamb\u00e9m, de outras vinte e tr\u00eas medidas que podem restringir o acesso a direitos. Citam como exemplo a mudan\u00e7a nas regras de prescri\u00e7\u00e3o para reclama\u00e7\u00f5es trabalhista e aumento do poder dos empregadores para flexibilizar direitos.<\/p>\n
O documento foi assinado por 17 dos 27 ministros do TST:<\/p>\n
Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira<\/p>\n
Alexandre de Souza Agra Belmonte<\/p>\n
Antonio Jos\u00e9 de Barros Levenhagen<\/p>\n
Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho<\/p>\n
Cl\u00e1udio Mascarenhas Brand\u00e3o<\/p>\n
Dela\u00edde Alves Miranda Arantes<\/p>\n
Guilherme Augusto Caputo Bastos<\/p>\n
Hugo Carlos Scheuermann<\/p>\n
Jo\u00e3o Oreste Dalazen,<\/p>\n
Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta<\/p>\n
K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda<\/p>\n
Lelio Bentes Corr\u00eaa<\/p>\n
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho<\/p>\n
Maria de Assis Calsing<\/p>\n
Maria Helena Mallmann<\/p>\n
Mauricio Godinho Delgado<\/p>\n
Walmir Oliveira da Costa<\/em><\/p><\/blockquote>\n