A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou para 13 de agosto a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país, o PL 4330/04. O adiamento se deve ao acordo de estender o prazo de negociação em m...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a nova tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Com o aumento do salário-mínimo em 9,21%, ...
O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou, na última terça-feira (23) que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefí...
Na avaliação da diretoria do SINPRO-CE, as escolas têm tempo suficiente para organizar o calendário(ACESSE AQUI A SUGESTÃO DE CALENDÁRIO LETIVO 2014) do próximo ano dentro dos 200 di...
Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo de documento instituído pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a partir de 1º de fevereiro de 2013, sexta-feira.
A Câmara dos Deputados sentiu a pressão do governo e acabou adiando para a próxima semana a votação do PL 3.299, que trata de mudanças no fator previdenciário. Na tarde do dia 21, o ...
A votação da proposta que muda as regras do fator previdenciário deve acontecer até o final deste mês na Câmara dos Deputados e requer toda atenção dos professores.
Foi aprovado no último dia 16 de outubro pela Comissão de Educação (CE) do Senado, o projeto de lei nº 504/2011 que estabelece o limite para o número de alunos por sala de aula na Educa&cced...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu novos modelos do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 9 de julho de 20...
Os professores demitidos sem justa causa ou que estiverem próximos da aposentadoria devem ficar atentos. Desde 1º de junho estão em vigor as novas regras para a manutenção dos planos de saúd...
