SINPRO-CE - Inicial

Ideológico, discurso pró-reforma esconde que modelo segue viável

Publicado em Segunda, 21 Julho 2014

Apesar do envelhecimento da população, Guilherme Delgado, do Ipea, concluiu em estudo que INSS não está ameaçado por explosão de aposentadorias e pode ser ajustado suavemente. Eli Iola Gurgel Amaral, com tese na UFMG sobre o tema, critica proposta de mudar modelo para regime de capitalização.

Súmula 450 do TST – assegura pagamento em dobro das férias não quitadas no prazo legal

Publicado em Sexta, 27 Junho 2014

O TST publicou a Resolução nº 194, de 19 de maio de 2014, convertendo diversas orientações jurisprudenciais em súmulas.

TST defende contribuição sindical para trabalhadores

Publicado em Terça, 03 Junho 2014

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen (foto), defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador brasileiro, mesmo que ele não seja filiado, para arcar com as despesas da entidade de classe.

TST reconhece enquadramento de professora registrada como auxiliar

Publicado em Quinta, 17 Outubro 2013

A 1ª turma do TST decidiu, em 25/09, reconhecer como professora uma auxiliar de classe que trabalhou em uma escola de Sorocaba por dez anos, até 2005. Ela era formada e provou ter desempenhado atividades docentes durante esse período.

Votação do projeto sobre terceirização é adiada para setembro

Publicado em Terça, 20 Agosto 2013

Prevista para esta quarta-feira, dia 14, a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do projeto que pretende regulamentar o trabalho terceirizado foi adiada para setembro, devido à falta de acordo entre os parlamentares e a pressão dos trabalhadores contra a proposta.