Em entrevista ao jornal O Globo, o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, defendeu a flexibilização dos direitos trabalhistas como saída para a crise e criticou a parcialidade pró-trabalhador ...
Os Estabelecimentos de Ensino encaminharão ao SINPRO-CE a relação nominal com as respectivas assinaturas dos Professores, não sindicalizados, que desejarem fazer uso do direito de oposição ao referido desconto consoante cláusula d...
O valor da aposentadoria por tempo de contribuição concedida a partir de 1/12 foi reduzido em 0,7%, em média.
O TST publicou a Resolução nº 194, de 19 de maio de 2014, convertendo diversas orientações jurisprudenciais em súmulas. A Orientação Jurisprudencial 386 da SBDI-1 foi convertida na súmula 450 do TST, com a seguinte redação: SÚMULA...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen (foto), defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador brasileiro, mesmo que ele não seja filiado, para arcar com as d...
A 1ª turma do TST decidiu, em 25/09, reconhecer como professora uma auxiliar de classe que trabalhou em uma escola de Sorocaba por dez anos, até 2005. Ela era formada e provou ter desempenhado atividades docentes durante esse perí...
Prevista para esta quarta-feira, dia 14, a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do projeto que pretende regulamentar o trabalho terceirizado foi adiada para setembro, devido à falta de acordo entre os parlamenta...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou para 13 de agosto a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país, o PL 4330/04. O adiamento se deve ao acordo de estender o prazo de negociação em m...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a nova tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Com o aumento do salário-mínimo em 9,21%, ...
O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou, na última terça-feira (23) que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefí...
